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Julio Araujo
Publicações
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4
)
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Artigos (4)
Julio Araujo
Artigo ·
há 6 anos
Alteração Da Matriz Principiológica Do Direito Do Trabalho Pela Reforma Trabalhista Implementada Pela Lei 13.467/17
Sumário: 1. Introdução; 2. Os parâmetros do princípio da proteção na seara do direito trabalhista . 2.1 . A extensão do princípio da proteção no direito trabalhista . 2.2. A aplicação do princípio...
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Julio Araujo
Artigo ·
há 6 anos
Vigilância E Monitoração Eletrônica X Direitos Humanos
Sumário: 1 Introdução 2 A Fundamentação Do Panóptico Dentro Do Sistema Carcerário. 2.1 O poder disciplinar a partir da ótica de Focault. 3 O Monitoramento Eletrônico À Luz Dos Direitos Fundamentais...
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Julio Araujo
Artigo ·
há 7 anos
Ressonâncias da Lei 13.344/2016 na investigação preliminar policial
Sumário: 1. Introdução; 2. A lei 13.344 /16 e a ampliação o poder requisitório do delegado. 2.1 Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo. 3. A prevenção...
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Julio Araujo
Artigo ·
há 7 anos
Segurança Jurídica, precedentes judiciais e sua superação
Sumário: 1. Introdução; 2. Eficiência e eficácia da teoria dos precedentes judiciais em concretizar os princípios da isonomia, segurança jurídica e a estabilidade do direito. 2.1 Teoria dos...
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