Bacharel em Direito

Julio Araujo

São Luís (MA)

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Publicações

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Artigo · há 8 anos

Alteração Da Matriz Principiológica Do Direito Do Trabalho Pela Reforma Trabalhista Implementada Pela Lei 13.467/17

Sumário: 1. Introdução; 2. Os parâmetros do princípio da proteção na seara do direito trabalhista . 2.1 . A extensão do princípio da proteção no direito trabalhista . 2.2. A aplicação do princípio...

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Artigo · há 9 anos

Vigilância E Monitoração Eletrônica X Direitos Humanos

Sumário: 1 Introdução 2 A Fundamentação Do Panóptico Dentro Do Sistema Carcerário. 2.1 O poder disciplinar a partir da ótica de Focault. 3 O Monitoramento Eletrônico À Luz Dos Direitos Fundamentais...

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Artigo · há 9 anos

Ressonâncias da Lei 13.344/2016 na investigação preliminar policial

Sumário: 1. Introdução; 2. A lei 13.344 /16 e a ampliação o poder requisitório do delegado. 2.1 Poder requisitório do delegado de polícia e sua abrangência no atual cenário normativo. 3. A prevenção...

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Recomendações

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Modelo · há 10 anos

Modelo de Ação de Danos Morais em face da CEF

DOUTO JUÍZO DA___VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO. PESSOA IDOSA (Prioridade de Tramitação) LOPES , brasileiro, casado, funcionário público aposentado, portador da Cédula de Identidade...

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX07508820011 MG XXXXX-2/001(1)

AÇÃO DE USUCAPIÃO - RÉU DESCONHECIDO - CITAÇÃO POR EDITAL - POSSIBILIDADE- INTELIGÊNCIA DOS ART. 231 , I C/C ART. 232 , I , DO CPC - CASSAÇÃO DA SENTENÇA. Na hipótese em que o autor afirma desconhe...

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